Igor Bezerra Alves OAB 87.413/DF

Última atualização: 21/05/2026


1. Introdução

Bem-vindo ao site Igor Bezerra Alves (doravante denominado “Site”). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste Site por você, usuário (doravante denominado “Usuário” ou “Você”).

Ao acessar ou utilizar este Site, Você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o Site.


2. Informações sobre o Escritório

Responsável: Igor Bezerra Alves 
OAB: 87.413/DF
Endereço: Distrito Federal
E-mail: contato@igoralvesadvocacia.com.br


3. Objetivo do Site

O Site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre os serviços jurídicos prestados, divulgar conteúdos informativos sobre direito do trabalhador e facilitar a comunicação entre potenciais clientes e o escritório.

Importante: O conteúdo disponibilizado neste Site é meramente informativo e não constitui orientação ou consultoria jurídica personalizada. O atendimento jurídico individual será realizado exclusivamente mediante agendamento e contratação formal.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, design e software — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes a Igor Bezerra Alves OAB 87.413/DF e/ou seus licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, exibição ou qualquer outra forma de uso dos conteúdos do Site sem a autorização expressa e por escrito do advogado.


5. Uso do Site

5.1. Acesso e Condições de Uso

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, segura e conforme a legislação brasileira vigente. É vedada qualquer ação que possa comprometer a integridade ou funcionamento do Site, incluindo tentativas de invasão, disseminação de vírus ou sobrecarga do sistema.

5.2. Informações Enviadas pelo Usuário

Ao preencher formulários ou entrar em contato pelo Site, o Usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Esses dados serão utilizados exclusivamente para fins de atendimento e comunicação, respeitando os limites estabelecidos na Política de Privacidade.


6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. Política de Privacidade

A coleta e o tratamento de dados pessoais no Site estão regidos pela Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta do documento para entender como seus dados são tratados.

6.2. Segurança da Informação

O escritório adota medidas de segurança para proteger os dados fornecidos pelos Usuários. No entanto, o Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações e compreende que nenhum sistema é completamente imune a falhas ou ataques.


7. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas externas ou sites de terceiros, com o intuito de complementar a experiência do Usuário. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos.


8. Isenção de Responsabilidade

8.1. Conteúdo Informativo

As informações disponibilizadas no Site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem uma consulta jurídica individualizada com um advogado.

8.2. Precisão e Atualização

O escritório não garante que o conteúdo do Site esteja livre de erros, omissões ou desatualizações, embora busque manter as informações corretas e atualizadas sempre que possível.

8.3. Limitações Técnicas

O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, podendo apresentar interrupções, falhas técnicas ou instabilidades. O escritório não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidades temporárias ou falhas no funcionamento da plataforma.


9. Modificações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, a critério exclusivo do escritório. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

A continuidade do uso do Site após as modificações será considerada como aceitação tácita dos novos termos.


10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Distrito Federal para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento do Site, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

E-mail: contato@igoralvesadvocacia.com.br


Igor Bezerra Alves OAB 87.413/DF
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